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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 09:50

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:44

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:09

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:20

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:12

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:04

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 19:18

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:52

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:05

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:24

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:50

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:33

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 18:26

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:32

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:00

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:43

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:06

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:41

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:06

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 14934

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

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